Douglas Melo quer redução imediata nos valores dos pedágios na BR-135 e LMG-754

Em audiência pública realizada na última semana deputado cobrou do Governo redução imediata nos valores praticados nos trechos

 

Convocada pela Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, da qual o deputado estadual Douglas Melo é membro efetivo, a Audiência Pública que discutiu os valores do pedágio cobrado em trechos da BR-135 teve clima bastante tenso. Em um plenarinho lotado de cidadãos e representantes de várias cidades onde a tarifa está sendo cobrada todos defenderam a redução do valor de R$ 7,20, cobrado no pedágio em cinco postos na BR-135, no trecho entre Cordisburgo (Central) e Montes Claros (Norte) e na LMG-754 que liga os municípios de Curvelo e Cordisburgo, na região Central.

 

Além deles, participaram da audiência nesta quinta-feira (4/4/19) representantes do governo e da empresa ganhadora Eco 135. Eles discutiram o processo de licitação e privatização dessa rodovia pelo Governo do Estado e o início de cobrança do pedágio, em reunião conjunta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),

 

O deputado Douglas Melo questionou o porquê de um governo que se dizia quebrado, o de Fernando Pimentel, gastar R$ 1 bilhão com obras na estrada entre Cordisburgo e Curvelo (Central) e pouco depois entregar o trecho para a Eco-135 explorar. Depois de ouvir prefeitos presentes, o deputado reivindicou que a concessionária implante a gratuidade para os veículos das prefeituras da região, no que foi seguido pelos deputados Carlos Pimenta e Gil Pereira (PP).

 

Segundo o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos, “seria leviano dizer que vamos baixar o preço, pois estaríamos rompendo contrato”. Seria cômodo dizer que o contrato da 135 foi assinado no governo passado e não temos nada com isso. Por outro lado, seria leviano dizer que vamos baixar o preço, pois estaríamos rompendo contrato e passando a mensagem de que o Estado não os cumpre”, ponderou o secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Marco Aurélio de Barcelos.

 

Mesmo acreditando que a tramitação da licitação ocorreu de forma legal, ele enfatizou que não vai perdoar falhas da Eco 135 na execução das obras previstas. Sobre a reivindicação de gratuidade, respondeu que vai analisar a proposta, mas sem garantir que possa ser feito. “Todo contrato pode ser mexido, mas há implicações jurídicas e econômicas”, declarou.

 

Ao final da reunião, foram aprovados requerimentos de providências a órgãos do Executivo para viabilizar uma revisão do contrato ou do valor do pedágio. Noutro, são solicitadas ao MP Estadual e ao Tribunal de Contas providências para suspender a cobrança do pedágio até a repactuação do contrato, e para garantir a gratuidade para os veículos dos municípios.